A Câmara Municipal promoveu, na manhã desta quinta-feira (11), uma reunião com representantes do mercado imobiliário e da construção civil para discutir o projeto de lei complementar 22/2025, proposta que sugere alterações no Código Tributário de Piracicaba.
O texto, encaminhado pelo Executivo e em tramitação desde o dia 1º, motivou o encontro entre empresários, vereadores e lideranças da Casa Legislativa. Além do presidente da Câmara, Rerlison Rezende (PSDB), também acompanharam a reunião os vereadores Josef Borges (Progressistas), Pedro Kawai (PSDB), Gustavo Pompeo (Avante), André Bandeira (PSDB) e Felipe Gema (Solidariedade).
Câmara reforça abertura ao diálogo
Durante a reunião, o presidente Rerlison destacou que o Legislativo mantém portas abertas para ouvir a população e setores impactados pelas propostas em análise.
“Nosso papel é ouvir, mediar e buscar caminhos. Somos 23 vereadores, cada um com suas posições, e o debate é fundamental para construir soluções”, afirmou.
Setor aponta falta de dados técnicos e impactos financeiros
Os empresários presentes demonstraram preocupação com a ausência de estudos aprofundados sobre as mudanças propostas nas alíquotas e novas taxas relacionadas ao valor venal de imóveis e terrenos. Também foram citados impactos em tributos como ISSQN e ITBI.
Um dos representantes do setor imobiliário ressaltou que Piracicaba pode sentir reflexos significativos caso o projeto avance sem ajustes:
“Administramos cerca de 80% dos imóveis alugados da cidade. O impacto sobre locatários e comerciantes será muito grande, e o projeto não apresenta qualquer diretriz sobre como mitigar esses efeitos.”
Proposta de criação de comissão
Diante das críticas e sugestões, o vereador Pedro Kawai propôs a criação de uma comissão para consolidar os apontamentos levantados e encaminhá-los ao Executivo. A ideia foi prontamente acatada pelos participantes, e a entrega do documento deve ocorrer ainda na tarde desta quinta-feira.
Audiência pública marcada
Além da reunião, a população e os empresários terão espaço oficial para contribuir com o debate. Uma audiência pública será realizada nesta sexta-feira (12), às 10h, no Salão Nobre Helly de Campos Melges. O encontro foi convocado pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
A expectativa é de que a discussão amplie a transparência e permita que o projeto avance com mais segurança técnica e diálogo entre poder público, setores econômicos e a sociedade.
