A discussão sobre mudanças importantes na cobrança de impostos imobiliários voltou ao centro das atenções em Piracicaba. A Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, que propõe elevar a alíquota do ITBI (imposto pago na transferência de imóveis) dos atuais 2,5% para 4%. A possível alteração tem gerado grande preocupação entre profissionais do mercado, compradores e representantes do setor da construção civil.
O que o projeto propõe?
O ITBI é um tributo obrigatório para quem registra a compra de um imóvel. Como ele deve ser quitado à vista, qualquer mudança na alíquota impacta diretamente quem está planejando adquirir a casa própria. Com a proposta enviada pelo Executivo, Piracicaba passaria a ter uma das maiores alíquotas entre cidades de porte semelhante no estado.
Para visualizar o impacto: na compra de um imóvel de R$ 300 mil, o imposto passaria de R$ 7,5 mil para R$ 12 mil. Um aumento que pode inviabilizar negociações e atrasar o sonho da casa própria.
Como Piracicaba se compara a outras cidades?
A nova alíquota colocaria o município em uma posição bastante desfavorável diante de cidades próximas e economicamente equivalentes:
| Cidade | Alíquota ITBI |
|---|---|
| Campinas | 2,7% |
| Ribeirão Preto | 2,0% |
| Sorocaba | 2,0% |
| Jundiaí | 2,0% |
| Limeira | 2,0% |
| São José dos Campos | 2,0% |
| Americana | 1,5% |
| Sumaré | 1,5% |
| Indaiatuba | 1,5% |
| Piracicaba (atual) | 2,5% |
| Piracicaba (proposto) | 4,0% |
Esse salto representa o dobro da tarifa praticada na maior parte do estado.
Impactos previstos para o mercado
A elevação do imposto não afeta apenas quem está comprando um imóvel. O setor imobiliário, que movimenta diversos segmentos e representa parte significativa do PIB nacional, já alerta para possíveis efeitos:
diminuição no número de registros de imóveis;
retração nas vendas e no lançamento de novos empreendimentos;
freio na geração de empregos ligados à construção civil e serviços associados;
alta pressão no mercado de aluguel, já que menos famílias conseguirão migrar para a casa própria.
O Estado de São Paulo já enfrenta um déficit habitacional superior a 1,2 milhão de moradias — qualquer medida que dificulte o acesso à compra tende a ampliar esse desafio social.
Quem sente o impacto primeiro?
Os grupos mais vulneráveis à mudança incluem:
famílias que buscam adquirir seu primeiro imóvel;
trabalhadores autônomos e pequenos investidores;
corretores, construtoras, cartórios, engenheiros e arquitetos;
setores que dependem do mercado imobiliário, como mobiliário, decoração e crédito habitacional.
Participação da sociedade
O projeto será debatido em audiência pública no dia 12 de dezembro, às 10h, na Câmara Municipal. A presença da comunidade é fundamental para garantir que todas as vozes sejam ouvidas.
Corretores, arquitetos, engenheiros, construtores, investidores e compradores têm papel essencial neste momento. A participação ativa e o diálogo com os vereadores podem influenciar diretamente a decisão e evitar impactos negativos para Piracicaba.
